Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2348 Processo 0000315-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1003590-22.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Camargo Guilherme - Vistos. Fls. 57: sobre a impugnação do INSS quanto aos pagamentos efetuados (fls. 58 e 59), mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2560 a autora o reconhecimento do seu direito a perceber auxílio-doença, sob argumento de que seu benefício foi indeferido administrativamente. Contudo, a doença de que é portadora a autora enseja a concessão de aposentadoria. Com efeito, a prova pericial realizada nos autos (fls. 154/157), concluiu que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2074 observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1006547-30.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ezequiel de Oliveira Rosa Fls 112/113: ciência aos interessados.Cumpra-se integralmente o despacho de fls 103. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1673 Processo 0000915-06.2018.8.26.0362 (processo principal 1008653-67.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO BRITO - Banco do Brasil S/A - Fls 106/109: prejudicado o pedido, ante a certidão de trânsito em julgado de fls 93. Cumpra a Serventia integralmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1864 RELAÇÃO Nº 0268/2020 Processo 0000860-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1001289-68.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Figueiredo Campos - Agravo de Instrumento noticiado a fls 239/244. Anote-se e cientifique-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1985 dos imóveis porventura integrantes do monte; Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2093 Pereira Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2081 provido. Em tema de justiça gratuita, a Lei n. 1.060/50 abre acesso exclusivo às pessoas físicas, sob o fulcro da miserabilidade, excluídas, destarte, as pessoas jurídicas porventura requerentes” (Relator: Benini Cabral - Apelação Cível n. 181.770-1 - São José dos Campos - 05.05.93). No tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2298 cento) dos vencimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, designo o dia 16 de fevereiro de 2018, às 9 horas e 50 minutos, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim Bela Vista, Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2096 arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal.Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 52), bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 10. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos