Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 EXECTDA : Espolio de Joel Lopes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505237-85.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Marcio Jose Linhares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505238-70.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2713 as partes comparecerem munidas de seus documentos pessoais.Cite-se.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP) Processo 1006036-88.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Carlos Eduardo Machado Ourinhos - Vistos.Homologo, para que produza s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2116 Compareça o(a) autor(a) em cartório, munido(a) de documento de identificação, para lavratura do auto de adjudicação que já se encontra disponível. Fica o(a) mesmo(a) advertido(a) de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos poderão ser extintos e arquivados. - ADV: DIEGO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2670 ROGÉRIO GOMES MARIO JUNIOR (OAB 358408/SP) Processo 1006547-86.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Guimaraes Vilela - CHAIENI LEAL FAVATO - Vistos.Defiro petição de fls. retro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2651 não tendo sido tão somente encartada a guia DARE que fora apresentada às fls. 125, dou provimento para receber o recurso apresentado pela Claro S/a ora recorrente, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.Apresentadas as contrarrazões ou dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2625 particular, resta indeferido o pedido de concessão de Justiça Gratuita. Providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas processuais sob pena de deserção.Assinale-se que a análise da admissibilidade recursal é realizada em primeiro grau (Enunciado 166, FONAJE).Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2651 não tendo sido tão somente encartada a guia DARE que fora apresentada às fls. 125, dou provimento para receber o recurso apresentado pela Claro S/a ora recorrente, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.Apresentadas as contrarrazões ou dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2289 se.Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2808 inadimplentes, pois é incumbência que cabe a própria parte.No mais, recebo a presente execução.1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado no prazo de três (03) dias (art. 829 CPC) contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débit