10 resultados encontrados para 1006549-86.2021.8.26.0482 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1006525-58.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jose Luiz de Moura VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006522-06.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4595 Pelo princípio da causalidade, condeno os autores a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, §§ 2º e 10, do NCPC, guardados os limites inerentes à gratuidade processual. Oportunamente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4780 deverão incidir a multa e os honorários advocatícios do art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP) Processo 0009212-25.2021.8.26.0482 (processo principal 1018314-59.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Pagamento - Joyce Ge
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4366 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Se não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. 8. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Es
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3609 carta precatória. Aguarde-se por 60 dias seu cumprimento e devolução. - ADV: DANIELA BONADIMAN (OAB 308133/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP) Processo 0011286-52.2021.8.26.0482 (processo principal 4003630-54.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Despesas Condomi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4781 Int. - ADV: FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP) Processo 0024626-88.2006.8.26.0482/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Giannetti Zaffalon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando-se que o valor requisitado neste incidente já foi depositado pela executada nos autos do cumpri
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4383 se compuseram antes mesmo de se formar por completo a relação processual, não tendo havido a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação do direito do credor, sendo descabida a exigência de custas finais. Art. 4º, III da Lei n.º 11.608/2003. Jurisprudência colacionada. Agravo pr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3807 nos autos acerca do encaminhamento dos ofícios: 30 dias. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP) Processo 1005837-96.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Odilo Seidi Mizukava - 1. A tutela provisória de urgência deve ser concedida quando for demonstrada a presença concomitante
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3492 a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do NCPC permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfavorável ao demandante. Então, promovendo-se uma interpretação conforme