19 resultados encontrados para 100654913.2015.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1677 de cálculo sobre a qual incide o adicional: a exequente declina R$ 834,99 e o impugnante R$ 584,49. Providencie o Município a juntada de documento comprobatório do valor do menor padrão de vencimento em que a autora estava lotada entre 02.2010 e 11.2012, em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EL
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1789 Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOSEFA FERREIRA DIAS (OAB 99990/SP) Processo 1006352-92.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Carlos de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Maria Antonia Borges de Matos Belmonte - Vi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1742 transferência dos veículos em nome da parte exequente, colhendo-se as respectivas informações de eventuais outras restrições e de identificação de proprietário fiduciário/arrendador. Após, intime-se a parte exequente do resultado, devendo indicar os bens a penhorar, comprovando desde logo a cotaç
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2181 de cinco dias, esclareça a autora seu pedido de fls. 326/327, uma vez que os dados lançados nos MLEs (fls. 322 e 323) estão de acordo com as informações constantes da petição, e ainda, o extrato de fls. 330/331 demonstra que os valores não retornaram para a conta judicial. O silêncio será entendido
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1417 no que toca aos débitos relacionados ao financiamento do veículo em questão, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pelo autor, comprovando nos autos sua entrega no prazo de cinco dias. No mais, tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1897 249/250 não merece prosperar, pois a decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 573232 é clara, no sentido de que, em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial. Ocorre que es
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1602 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0000040-10.2020.8.26.0348 (processo principal 0001255-65.2013.8.26.0348) - Cumprimento de Sente
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1576 vencimentos dos cargos efetivos e que o adicional de salubridade era pago sobre tal base (mas em grau mínimo) não lhe confere direito adquirido, como acredita. Ao contrário, não se cogita de direito adquirido a regime jurídico funcional, inclusive já existindo manifestação neste sentido em segundo