Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1545 da causa, observado sempre o mínimo de 10 UFESPs - artigo 4º da Lei Estadual n. 11.608/2003, combinado com o artigo 54, § único, da Lei Federal n. 9.099/1995 e com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1122 EMBARGDO : Fazenda Publica Estadual VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006551-61.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio de Barros ADVOGADO : 164915/SP - Vicente Bertotti REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1196 Biazevic Recorrente: Gilson Macedo - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogado: Fabio Macedo dos Santos (OAB: 320146/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1011 Biazevic - Recorrente: Robson de Oliveira Souza - Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Francismar de Melo Lino (OAB: 328178/SP) - Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB: 214525/SP) 191 - 1001974-85.2019.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1020 Ingracia Devides (OAB: 274483/SP) Nº 3000014-74.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Secretaria de Estado da Saude - Agravada: Edimar Jesus Viana - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1346 a parte do descabimento de pedido de sustentação oral para o julgamento de embargos de declaração (art. 146, §4, do RITJSP). Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1344 JUNDIAÍ/SP - ATO ORDINATÓRIO Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1301 Nº 1006374-34.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Rodrigo Ferreira de Paulo - Recorrido: Banco Bradesco Agencia 2594 - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Negaram provimento ao recurso, nos termos que constarão do Acórdão, por V. U. - CONSUMIDOR. DANO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1134 ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 958 DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. PROTESTO INDEVIDO. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PARTE. DANO MORAL ARBITRADO COM PARCIMÔNIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/1995). (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de