10 resultados encontrados para 1006552-80.2018.8.26.0309 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1139 parte impetrante.Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Dê-se ciência ao impetrado, oficiando-se.Custas na forma da lei, pelo impetrante, as quais devem ser recolhidas no prazo de 10 dias, pena de expedição de certidão para inscri
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1128 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 0011537-75.2019.8.26.0309 (processo principal 0010795-36.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Municipio de Jundiai - Intertel Comercio e Construção Ltda - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1054 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006550-13.2018.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P. ADVOGADO : 348982/SP - Luis Fernando Vansan Gonçalves REQDA : A.M.R.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006551-95.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Carlos Lemos ADVOGADO : 111047/SP
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1561 ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP) Processo 0002466-44.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o prazo requerido pela entidade devedora, de 30 dias. Aguarde-se. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1125 cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Seção do STJ e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e à Turma Nacional de Uniformização; d) vista ao Ministério Público Federal para parecer, nos termos do artigo 1.038, III, § 1º, do CPC/2015” - Proposta de Afetação
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1115 Civis do Estado de São Paulo, com a alteração trazida pela Lei Complementar Estadual n.º 1.054/2008, em prol do princípio da isonomia. Trata-se de benefício social, não previdenciário. Inteligência do art. 7º, inciso XVIII c/c art. 39, parágrafo 3º da Constituição Federal. Recurso desprovido” -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament