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1006554-37.2019.8.26.0302

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TJSP 21/01/2020 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1576 ADV: CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP) Processo 1006325-77.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - M.G.G.S. - Aguarda-se do autor, conforme Comunicado CG nº. 1951/2017, a distribuição da Carta Precatória digital de fls. 38, devidamente instruída com cópias dos aut

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1576 ADV: CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP) Processo 1006325-77.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - M.G.G.S. - Aguarda-se do autor, conforme Comunicado CG nº. 1951/2017, a distribuição da Carta Precatória digital de fls. 38, devidamente instruída com cópias dos aut

TJSP 11/02/2020 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1015 I, do Código de Processo Civil). A prova de eventual fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da autora, bem como em relação aos itens “b” e “c”, caberá à requerida CENTROVIAS (artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil). Nos termos dos artigos 357 e 450 do Código

TJSP 29/07/2019 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1216 PROCESSO :1006549-15.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlene Aparecida Cardoso ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006553-52.2019.8.26.0302 C

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1239 TOLOTO MATOS (OAB 118579/MG) Processo 0000053-16.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1004334-66.2019.8.26.0302) (processo principal 100433466.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.P.B. - B. - Vistos. Providencie a parte exequente a vinda aos autos de cá

TJSP 10/08/2021 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1134 pelo Oficial de Justiça (na verdade, pré-penhora, regulada pelo art. 830, caput, do novo Código de Processo Civil), de forma que não é viável intimação por edital (o mesmo art. 830, §§ 1º a 3º, dá os passos seguintes), em aplicação analógica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO

TJSP 24/08/2021 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1165 Processo 0000289-65.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1002844-09.2019.8.26.0302) (processo principal 100284409.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danira Bertão Conessa - Vistos. Na forma do art. 535, § 3º, inciso I, do Código

TJSP 05/12/2019 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 50 365971/SP); 2271787-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004731-68.2019.8.26.0127; Assu

TJSP 05/12/2019 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 50 365971/SP); 2271787-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004731-68.2019.8.26.0127; Assu

TJSP 16/03/2021 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 921 Laviso - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Havendo concordância do INSS (fl. 34), acolho os cálculos apresentados pela parte exequente, que deverá efetuar protocolo específico para geração do incidente requisitório, nos moldes dos normativos vigentes. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (

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