Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 445 Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Educacao Infantil Snoopy S/c Ltda; 1501528-40.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 PROCESSO :1006554-90.2015.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 100148/SP - Silvio Carlos Cariani REQDO : M.R E. Elétrica e Decorações Em Gessos Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006517-63.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 772 NOGUEIRA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; 1003807-60.2016.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Carlos Eduardo Paesman; Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1823 “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1383 Milano Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Alex Willian dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame (OAB: 103039/SP) (Fls: 06) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador) (Fls: 83) 137 - 1004809-49.2017.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2816 TRANSTORNOS PSICÓTICOS, PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, QUADRO DE DEPRESSÃO E HIPERTENSÃO ARTERIAL – PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO COM CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO NO HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO E, POSTERIOR, CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO QUE FIZER JUS DE ACORDO COM A INCAPACIDADE LABORATIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1891 Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/ SP), DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP) Processo 0009954-18.2004.8.26.0362 (362.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2663 Hipótese em que a concessão do benefício fica adstrita à comprovação da hipossuficiência financeira da parte Decisão mantida Agravo improvido”. Consigna, ainda, o V. Acórdão acima referido que: “... Deveria, desse modo, comprovar o alegado estado de miserabilidade por meio de prova convincent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1682 Processo 1006187-66.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.A.L. A.J.L. - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 23/24. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1944 pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezem