Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1807 de execução da sentença condenatória: Decidindo o exequente pelo início da execução e independente do transito em julgado (Lei 9099/95, artigo 43), deverá a parte credora apresentar cálculo de seu crédito e requerer em termos de prosseguimento, tudo no prazo de 15 dias, a contar da intimação da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1736 13.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tami Cristina Santos Souza - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de DIREITO CIVIL, movida por Tami Cristina Santos Souza em face de Banco Itaucard S/A, com fundamento no art. 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1969 CG nº 378/2020 e em não sendo possível, diante da ausência de dados para sua citação de forma remota, expeça-se carta precatória para cumprimento presencial, se necessário. Deve o oficial de justiça indagar ao réu se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 738 Lopes (OAB: 89147/RJ) Nº 0100193-58.2020.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: LUIZ GUILHERME BRAGA SILVA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 970 Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1011 DESPACHO Nº 0100058-12.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: José Roberto dos Reis - Agravante: SELMA APARECIDA DOS REIS - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - VISTOS. Sobre a manifestação da agravada, entendendo prejudicado o recurso pela suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 968 - ENTENDIMENTO EXARADO NO AGRAVO INTERNO N. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 DO ÓRGÃO ESPECIAL QUE AFASTOU EXCLUSIVAMENTE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO OU FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 927, V, DO CPC - DEVER DE OBSERVÂNCIA - RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA ESTE FIM (Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 852 NOGUEIRA - Agravado: Luzia Coutinho - Agravado: Regina Maria Coutinho - Agravado: Gilberto Coutinho - *Certifico e dou fé que foi designada sessão de julgamento virtual para o próximo dia 27/10/2020, às 09:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, de acordo com o artigo 27 do Provimento CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1974 Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 839 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonard