10 resultados encontrados para 1006559-29.2021.8.26.0451 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQTE : Condomínio Residencial Priscila ADVOGADO : 126311/SP - Paulo Sergio Fuzaro REQDA : Maria Marcelina dos Santos VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006553-22.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elydio Galvani Junior ADVOGADO : 365847/SP - Wilson Geraldo Berto REQDA : Adriana Scarassati Galvan
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 107 Guimarães (OAB: 310165/SP); Advogada: Lúcia Maíra de Castro Pinheiro Sobreira (OAB: 346012/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) 2085889-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 480 Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Interessado: Rhode de Oliveira Dias Silva; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Int
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3172 aguarde-se o julgamento do referido agravo de instrumento. Intime-se. Piracicaba, 22 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) Processo 1006559-29.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Ac
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3935 aos reflexos do art. 13, da Lei Complementar Estadual nº 1.215/2015 gerando divergências entre Câmaras desta Corte e nos rr. Juizados Especiais e respectivas Turmas Recursais bem como incongruências vencimentais no que concerne à isonomia. Câmaras e Turmas Recursais que divergem ao considerar a paridade
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2944 SP) Processo 1005801-94.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FLAVIANO COUTO ROCHA - Ordem nº 2016/000299 Vistos. I Intime-se o executado, por publicação, para dar cumprimento ao determinado a fls. 183/184 no prazo de 3
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3351 equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após o seu trânsito em julgado. Além disso, reporto-me ao artigo 1.059 do Código de Processo Civi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3627 vez que não se pode permitir que, como ente federativo, sofra as penalidades civis previstas na lei de improbidade administrativa. Sustentou, ainda, a falta de interesse de agir pela desnecessidade de provimento jurisdicional, bem como o indeferimento da inicial por ser ilícita a cumulação de pedidos. No m
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3510 n° 0012526-17.2013.4.01.3803; TRF 1 6ª Turma; Relator: Des. Federal Vice-Presidente; Data do Julgamento: 27.07.2015) ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. APROVAÇÃO NO ENEM. CANDIDATA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS. MATRÍCULA EM CURSO DA UFRJ. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO ELABORADO POR FORÇA DE