Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 207 Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/SP); Advogada: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 958 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006448-92.2019.8.26.0361; Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ); Apelada: Nicolli L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2959 STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01) Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2902 Automotivos Ltda - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 44(mudou-se), salientado que aquele de fls. 45 foi recebido por terceira pessoa. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Processo 1002840-80.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3005 MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 0035720-65.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035720) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Celso Aparecido Reis - Vistos. Fls. 353: defiro o prazo de quinze dias ao exequente conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2538 José Francisco Fernandes do Carmo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Adriano Athala de Oliveira Sh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2177 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - Rosangela da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1924 AS PARTES. VÁLIDAS AS COBRANÇAS DE TARIFA DE REGISTRO E AVALIAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO EG. STJ POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. CONTRATAÇÃO DO SEGURO QUE, NA HIPÓTESE, CONFIGUROU VENDA CASADA. APLICAÇÃO DO TEMA 972 DO STJ. RESTITUIÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA A TAL TÍTULO, DE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1687 Nº 0109673-07.2009.8.26.0100 (990.10.022001-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Luiz Alberto Zappa - 1. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, por 10 (dez) dias. Após, ou com o decurso do prazo, os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3045 973827/RS p.em24/09/2012, Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI). Nos dizeres da relatora designada, ...não configura acapitalizaçãovedada pela Lei de Usura e permitida, desde que pactuada, pela MP 2.170-01, a previsão expressa no contrato de taxa dejurosefetiva superior à nominal (sistema dejuroscompostos, utili