Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 RECLAMADO : Esse Esse Eireli VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006548-44.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Renato Manias ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDO : Aliança Negócios Imobiliários Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046643-44.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Lucilene Aparecida Carmona; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 904 de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; 1006402-45.2017.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Fundição Moreno Ltda; Advogado: Marcos Alexandre Perez Rodrigues (OAB: 145061/SP); Ficam as partes intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2901 99. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1000713-41.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Alenita Sinésio dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Município intimado a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1291 a requerida a pagar à parte autora a título de indenização por danos morais a quantia equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir desta data (súmula 362 do STJ), com a incidência de juros moratórios a partir da citação. ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1331 parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP) Processo 1006510-32.2017.8.26.0320 - Monit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1313 meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1636 deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1188 (OAB 247922/SP) Processo 0003884-52.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013931-73.2017.8.26.0320) (processo principal 101393173.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Raquel Porto Marcelino PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Preliminarmente, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1480 Rocha - - Flavia Elisa Vigano Crespo - - Graziella Roland - - Helio Mauro Missono - - José Maurício Rodrigues Pedroni - - Julio Cesar da Rocha Abbade - - Karina Ferraz de Campos Meyer - - Lair Ferreira de Souza Silva - - Leonor Chaves Zaros de Oliveira - - Luciana Caldas Contro - - Maria Teresa de Souza - -