11 resultados encontrados para 1006565-28.2021.8.26.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 301 Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010227-39.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Douglas Henrique Pereira de Jesus; Advogada: Sara Ramis Taiane de Sousa (OAB: 420550/SP); Corrigido: Juízo d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 338 SILVA NOGUEIRA; Corrigido: Juízo da Comarca 2178078-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 789 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000486-45.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
TJSP 03/06/2022 - Pág. 2725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2725 Nº 0056251-81.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por maioria de votos deram parcial provi
TJSP 05/08/2021 - Pág. 2496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2496 Nº 0000339-28.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Manoel Jackson Carneiro Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2412 Processo 0017120-97.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.A.P.B. - Vistos. Fls. 141: ciente. Considerando os termos do Provimento CSM 2600/2021 que, em razão da nova onde de infecção generalizada causada pelo Covid-19, determinou o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalh
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2813 ambos do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP) Processo 1003865-79.2021.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Natassia Chamelete de Souza Gomes - Vistos. Trata-se de queixa-c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2097 91: Arbitro os honorários do d. Patrono Dativo em 70% da Tabela de Convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão, intimando-a para retirada. Após, aguarde-se o período de prova estipulado no sursis processual (fls. 89/90). Cumpra-se. Fica o defensor initmado a proceder a impressão da certidão de honorários.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3275 esclarecimentos acerca de eventual comparecimento do réu à data designada. Após, tornem os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: JOSE AVANILDO DE LIMA (OAB 119869/SP) Processo 0016615-09.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2325 Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia. Fls. 345: anote-se o substabelecimento. Tendo em vista as medidas adotadas no âmbito deste Tribunal para evitar o alastramento da infecção causa