Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1012185-73.2020.8.26.0577; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Juliene Cristina Silva; Advogada: Laura Peiro Blat (OAB: 263084/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1082 1006534-11.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006534-11.2019.8.26.0152; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1526 e Incorporadora Ltda - Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP) (Fls: 8) - Advogado: Piero de Sousa Siqueira (OAB: 284278/SP) (Fls: 169) 23 - 1000730-44.2017.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2695 Nº 1006574-08.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mariana Mendes Simon (Justiça Gratuita) - Apelada: Tokio Marine Seguradora S/A - Fica(m) intimada(s) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1678 1000615-65.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida - Apelante: Topázio - Consultoria Empreendimentos e Participações Eireli - Apelado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2047 V.U. - CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE VER DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E A NULIDADE DO APONTAMENTO. HIPÓTESE EM QUE A REQUERIDA LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ORIGEM DO DÉBITO QUE SE NEGOU. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA. JUROS DE MORA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2627 prejudicado.”(TJSP; Apelação Cível 1009167-30.2021.8.26.0053; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/10/2022; Data de Registro: 31/10/2022, negrito não constante n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2383 NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1033050-25.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2258 Processo 1001897-32.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mid Hell Medeiros Mascarenhas - Condomínio Edifício Golden Park - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2297 não deve servir de óbice à transferência do bem àquela. 2 - Nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os créditos tributários se sub-rogam sobre o preço da arrematação. Logo, mormente diante do demonstrativo de fls. 683/685, intime-se à Fazenda Estadual para que