Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2187 do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação, o que ocorrer por último. Verifico que há isenção da taxa judiciária, pois, o valor da prestação mensal não supera a 02(dois) salários-mínimos, em conformidade com o artigo 7º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1741 custo dos emolumentos é extremamente baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2092461-64.2017.8.26.0000, j. 07.06.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1587 TERMOS DA SÚMULA Nº 54, DO STJ. RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE E DESPROVIDO O DO RÉU. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2043 da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1448 Processo 1006004-42.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Batista Ferraz - Maria Cecilia Ferraz da Graça - - Regina Ferraz Cezario dos Santos - - Dayse Maria Ferraz Silveira - Vistos. Fls 88/89. DEFIRO somente a expedição de alvará para autorizar o inventariante, acima qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2104 SAJ. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP) Processo 1003113-14.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Daniela Monteiro Almeida - Intimação da parte autora, foi designada para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2036 Processo 1005407-39.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dalva Conciani da Silva - Daniela Ferreira da Silva - - Fernado Ferreira da Silva - Claudenice Isaura Girotto - Vistos. Ciência as partes da distribuição da ação perante este juízo. Apensem-se ao autos da ação de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2090 373331/SP) Processo 1014498-56.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.A. - Vistos. Fls. 26/39: Recebo a petição de emenda à inicial, procedendo-se as devidas anotações com relação ao valor da causa. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1989 formuladas pela parte autora (artigo 344 do CPC). 4. Fls 05. Informe o autor se realizará o exame em laboratório particular, neste caso deverá informar no prazo de 15 dias o nome do laboratório bem como dia e hora do exame de DNA, com a resposta, intime-se o réu. 5. Não havendo interesse do exame de DNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1489 houver a correção pelo serventuário do cartório. Fls 56/57. Concedo à advogada vista dos autos. Intime-se. - ADV: ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB 293179/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP) Processo 0001982-21.2022.8.26.0344 (processo principal 1006575-13.2021.