Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 RECLAMANTE : Alexandra Luiza da Silva RECLAMADO : Avair Carlos dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007478-29.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Speed Mix Concretos LTDA.ME ADVOGADO : 212933/SP - Edson Ferretti RECLAMADO : Matony Moraes Contruções LTDA VARA:CEJUSC (PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1535 identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1965 decisão.No mais, comprovado o depósito, defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da exequente.Por fim, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo legal.Após, ao MP.Intime-se.Maua, 24 de outubro de 2017. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1904 declaro o trânsito em julgado da sentença nesta oportunidade. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios em favor dos patronos das partes nos termos do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.Ciência ao MP.Sem custas.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1870 para contratação dos serviços pelo réu apelante. Ausência de cobrança de mensalidades, a criar a expectativa de concessão do benefício ao réu apelante, ademais. Débito inexigível. Dano moral não configurado, contudo. Recurso parcialmente provido de maneira a julgar improcedente a ação, e parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1924 indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado. Nos termos da Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1942 Civil (art. 4°) determinam que os processos devem ser julgados em prazo razoável, de modo que a observância irrestrita do dispositivo mencionado, abarrotando de forma desregrada a pauta de audiências em juízo com alta distribuição mensal, imporia grave procrastinação na conclusão das demandas. Vale lembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1870 para contratação dos serviços pelo réu apelante. Ausência de cobrança de mensalidades, a criar a expectativa de concessão do benefício ao réu apelante, ademais. Débito inexigível. Dano moral não configurado, contudo. Recurso parcialmente provido de maneira a julgar improcedente a ação, e parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1341 no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo de p.19, não consta a anotação de alienação à parte ré. Assim, não há qualquer prova que o veículo VW/Gol 1.0, ano 2008/2009, placa EEG-5086 é objeto da garantia em alienação fiduciária, razão pela qual indefiro, por ora, a tutela provisória