15 resultados encontrados para 1006583 04.2019.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2125 honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), Dr. Camila Frassetto, no valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/ OAB/SP. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários e após, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3152 conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Solicite, por meio eletrônico, em caráter de urgência, a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Tratando-se de desistência, det
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2094 Rossatti Tomaz da Conceição - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1006555-36.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Waldemir Fernandes da Silva - *FICA O INSS INTIMA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2085 por tempo de contribuição, sob a alegação de que ao conceder o benefício o INSS teria desprezado os períodos de trabalho concomitantes, calculando a RMI de forma desfavorável à ela, requerente. Nessa linha, afirmou que a partir de março de 2003 não seria mais aplicável a regra constante do art. 32 d