19 resultados encontrados para 1006589 52.2014.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2840 Processo 1005958-11.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A. - L.R.A. - Vistos.Fl. 70: defiro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS ANTONIO CONTE (OAB 120904/ MG) Processo 1006494-85.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2003 audiência, independente de intimação pessoal. 5. Ficam mantidos os itens 07 e 08 do r.Despacho de fls. 14/16, quanto a fixação de alimentos, inalterados. - ADV: FERNANDO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 263876/SP) Processo 1003259-61.2014.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.P. - Y.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2580 réu comprovou que possui outras duas filhas, todavia, verifica-se que uma delas, M. M. R., já completou a maioridade (fl. 65), não sendo mais presumida, sua necessidade alimentar. Neste contexto, torna-se excessivo, o percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, por outro lado, o v
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2855 E CIDADANIA - CEJUSC, CEJUSC OSASCO: Avenida dos Autonomistas, 3107, CEP: 06090-023, Centro - em frente ao prédio da Defensoria Pública.3 - Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2675 verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual f
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2140 da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por h
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1857 Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/5
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2598 Processo 1005608-76.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Antonio Mota Lopes - - Gislene Rodrigues da Mota - Vistos. A questão do Seguro Bradesco/Plano de Previdência, deverá ser resolvido administrativamente pelas partes beneficiárias indicadas no contrato, não c