19 resultados encontrados para 1006596 11.2020.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1943 Processo 1004986-08.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandro Tadeu Luis Cardoso Aparecida Luzia Machado Cardoso - Adriana Luzia Cardoso - - Alexandre Luis Cardoso - Ciência à parte autora de Formal Digital, nos termos do Art. 1.273-A das Normas de Serviços da Correged
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1889 art. 77, §1º do CPC. - ADV: CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP), WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/ SP) Processo 1006128-47.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.C.S. - - M.C.S. - - R.C.S. - Vistos. Cobre a Serventia resposta ao ofício expedido conforme
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2042 se ao INSS para que informe se o executado exerce atividade laboral com vínculo empregatício, em caso positivo, forneça os dados da empregadora. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. 3. Intime-se a parte executada para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1624 obrigações familiares, a possibilidade de dispor de bens para suportar o custo do processo, sua ocupação, seu estado de saúde, a estimativa das despesas com a lide e a própria natureza da ação ajuizada. (VIDIGAL. Maurício. Lei de Assistência Judiciária Interpretada. 1ª Edição. Editora Juarez de O
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1555 espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b) quanto aos veículos, cópia dos docu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2227 condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributár
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1593 Processo 1005072-42.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V. - - M.P.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, I
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1532 Processo 1006048-83.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para exoneração dos alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição sumária,