Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 PROCESSO : 1005695-84.2022.8.26.0344 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : K S Prime Participações Ltda ADVOGADO : 279968/SP - Fernando de Oliveira Antonio REQDO : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004040-94.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2232 o pagamento, o pagamento após a data implica em correção do valor da pensão. Nitidamente, pretende o embargante efeitos meramente infringentes o que não se pode obter por meio da via eleita. Assim, recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, haja vista não haver a contraried

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2040 razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Manifeste-se o digno representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2097 Processo 1005922-74.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S. - Em seguida pelo MM Juiz foi deliberado: Não havendo mais provas a serem realizadas, dou por encerrada a instrução, abrindo o prazo comum de 10 dias para as partes se manifestarem em alegações finais. Após, ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2247 de R$ 500,00 por ato de descumprimento. Deverá instruir o mandado cópia do acordo e da sentença (fls. 27/29). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, com urgência, pela Central de Mandados, em observância aos termos do Comunicado Conjunto nº 573/2022 (Central de Mandados Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2438 Farias - Não obstante a ausência de manifestação do herdeiro menor, foi devidamente citado na pessoa de sua representante legal (fls. 156). Não vislumbro qualquer conflito de interesse a ensejar a nomeação de curador especial pois trata-se de interesse meramente patrimonial e pode ser analisado pelo Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2105 havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável), constando inclusive o nº da matrícula do imóvel, nos termos do artigo 620, inciso IV, alínea “a” do CPC e atribuir o valor venal ao imóvel, devidamente comprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2274 que é a decretação da sua prisão civil, pelo prazo de trinta dias. Assim, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para manifestação após a certificação do decurso do prazo acima. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4614 no valor correspondente a 100% da tabela de honorários de acordo com o convênio DPE/OAB. As partes e o Ministério Público desistem do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos e comunique-se a extinção. Publicada em audiência, saem as partes presentes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2068 cumprimento do decreto 46.655/02 a fim de ser verificada a incidência do imposto causa mortis, vez que o valor que se pretende levantar ultrapassa 1000 Ufesp’s. Sem prejuízo, fica deferida a expedição de ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido em fls. 228, a fim de que seja remetido a este juízo m