Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1300 Antonio Marcos Ferreira - Apelante: Jusney Edvandro Teiza - Apelante: Roberto Carlos da Silva - Apelante: Dionísio Pires Ceculini - Apelante: Alfredo Ribas Pantoja - Apelante: Valmir Aparecido Lopes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 320 Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); 1021438-96.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005859-80.2012.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helton Dias de Jesus ADVOGADO : 148356/SP - Edvaldo Pfaifer REQDO : Meridiano Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos ADVOGADO : 357590/SP - Cauê Tauan de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006239-17.2017.8.26.0322; Concurso Público / Edital; Apelante: Leila Martineli de Souza Cicil (Justiça Gratuita); Advogado: Richard Alves Comot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 720 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, embora a renda do agravante não caracterize hipossuficiência econômica, revela-se, pelo menos por ora, incompatível com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 731 Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2131824-58.2017.8.26.0000; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 785 de Instrumento 2131824-58.2017.8.26.0000; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017) “GRATUIDADE PROCESSUAL. Pessoa Física. Hipótese em que, embora a renda do agravante não car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 738 averbação constando o reconhecimento da união estável havida entre as partes de fevereiro de 1996 a março de 2018. Concedo ao requerido o prazo de 05 dias para regularizar sua representação processual. Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 738 averbação constando o reconhecimento da união estável havida entre as partes de fevereiro de 1996 a março de 2018. Concedo ao requerido o prazo de 05 dias para regularizar sua representação processual. Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 727 3. A distribuição direcionada sem fundamento legal é nula, por afrontar o princípio do juízo natural, e essa nulidade contamina todos os atos subsequentes. 4. Assim sendo, tornem os presentes autos a seção de distribuição para redistribuição livre. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/S