Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 ADVOGADO : 290379/SP - Gerson Augusto Bizestre Orlato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006592-96.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilma Aparecida Carneiro ADVOGADO : 159965/SP - João Biasi REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:6ª VARA CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 279 Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria de Fátima Batista; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); 1000138-20.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 520 Kaziura (OAB: 153334/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP); Advogada: Alice Gontijo Santos Teixeira (OAB: 326074/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1796 Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) 173 - 1003102-58.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Bandeira Lins - Apelante: Gabriel José Ferraz Minatogawa (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2087 Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Fls: 167) 1005513-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Clarice Pire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1448 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Gilberto José Vaz (OAB: 66124/MG) - Alyne de Matteo Vaz (OAB: 63469/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1005820-73.2016.8.26.0114 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3033 POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO QUE EXONEROU O AUTOR DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO, COM SUA CONSEQUENTE REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA POLICIA MILITAR. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INFERIDA DE A SANÇÃO COMINADA TER SIDO MAIS SEVERA DO QUE ÀQUELA IMPUTADA AOS DEMAIS POLICIAIS QUE PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1013 Nº 1006409-06.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André - Sindserv - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1013 Nº 1006409-06.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André - Sindserv - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1313 MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Portadora de Diabetes tipo 1. Ausência de padronização que não justifica a negativa de fornecimento do medicamento. Indisponibilidade do direito à saúde. Óbices orçamentários. Irrelevância. Tutela jurisdicional que não interfere na discricionarieda