Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 EXECTDO : M.A.G.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006591-78.2014.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : L.M.N.P. ADVOGADO : 287066/SP - Isabela Dantas Silva REQDO : A.V.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006574-42.2014.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2420 SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) 16 - 1006246-15.2014.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Gisela Ruffo - Recorrente: Paulo Cesar Voltolin - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2255 Processo 0032705-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032705) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Andréia Inácio Luz - Município de Piracicaba - - Maria Cláudia Martins - - Dalva Stenico do Amaral - Ordem nº 2012/008879 Vistos. Digam sobre o aludo. Expeça- se mandado de levantamento em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2449 IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, extinguindo o processo com fundamento no artigo 269, I, do CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários de advogado, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP). Processo 1014587-30.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2524 Processo 1006354-44.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Cleberton Rizzo Marques - Daniel Mariano Fonseca - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/007491 Vistos. Processe-se pelo rito do Juizado. Os autores recebem, entre vencimento e demais gratificações, salário me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2541 verbas de sucumbência. Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença, dispensado o preparo em vista da gratuidade. P.R.I. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2040 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0630/2015 * PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS. Processo 1006246-15.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar Voltolin - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/007477 Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2626 verbas tais que detém caráter indenizatório, sendo isento da incidência do IRPF.Melhor sorte não assiste ao autor, entretanto, no tocante aos descontos de IRPF que vêm sendo efetuados sobre a gratificação de compensação orgânica, pois, nesta fase de cognição sumária, a mim me parece não estarem t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2337 MEMBRO. INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - É nítida a natureza tributária da contribuição instituída pelo art. 85 da Lei Complementar nº 64/2002, do Estado de Minas Gerais, haja vista a compulsoriedade de sua cobrança. II - O art. 149, caput, da Constituição atribui à Uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2653 Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) Nº 0100160-47.2015.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: TELEFONICA BRASIL SA - Agravado: MAURILIO FRANCO DOS SANTOS - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram provimento