Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 153 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1027093-77.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 619 1006615-83.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006615-83.2020.8.26.0229; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3762 PROCESSO :1006614-98.2020.8.26.0229 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Cirene Rosa dos Santos ADVOGADO : 206124/RJ - William Lazarone de Moraes Pinto REQDA : Mabe Brasil Eletrodomésticos LTDA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1006615-83.2020.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.M.G. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2055 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005720-35.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1202 concessão parcial dos benefícios ou o parcelamento das custas. Dessa forma, concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora/apelante comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito e o recolhimento do preparo recursal, que deverá recair sobre o valor atualizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3932 para o fim de arbitrar os alimentos, que deverão ser pagos pelo autor aos seus filhos menores, ora requeridos, prestações alimentícias mensais equivalentes a 15% dos seus rendimentos líquidos, desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 50% do salário mínimo nacional vigente, quantia esta que fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4767 Processo 1006522-23.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Edineia Xavier de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4737 com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particulariza do (art. 25, II, da Lei 8.213/1991). No que concerne à qualidade de segurada, de se ver que esta restou comprovada, seja pelos documentos acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3590 pela autora, em 10 dias. Atente-se a Ré que nos termos do artigo 77, inciso IV, e parágrafo 2º, do Códigode Processo Civil, as partes têm o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3530 o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Tais dispositivos visam assegurar maior liberdade às partes, a fim de que se alcance conjuntamente uma decisão voluntária e que atenda aos interesses de ambos, motivo pel qual destaco que as partes