Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2284 impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de suas atividades. Assim, devese demonstrar de forma cabal a insuficiência de recursos para que a empresa possa desfrutar dos benefícios da assistência judiciária gratuita (REsp 299.063, 202.166 e 182.557, Relatores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2840 Processo 0017566-81.2018.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ana Maria Silveira Leite - Vistos. Aguarde-se o eventual decurso do prazo para interposição de recurso no que se refere à decisão proferida nesta data nos autos do RPV nº 0017566-81.2018.8.26.0405/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2370 GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP) Processo 1003971-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2869 Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP) Processo 1006031-75.2017.8.26.0405 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2621 da Silva e Alice Luzia Cupertino da Silva e como compromissário comprador o executado, Gileno Ferreira dos Santos. Ademais, a exequente informa às folhas 437 que o imóvel objeto do contrato juntado às folhas 439/441, cujos direitos sobre o uso estão penhorados, é originários de área maior descrita na t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2544 constar: Tendo em conta o depósito de fls. 209, e a manifestação de fls. 212/214, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se guias de levantamento em favor do exequente, referente aos depósitos de fls. 196 e 209, nos valores de R$ 86.681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2527 Processo 1000255-60.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1013092-79.2020.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vfr Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Me - Vistos. Fls. 367: manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias. Após, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2029 no art. 50 do CC/2002, ainda que somada à insuficiência de bens, não constitui motivo suficiente para o deferimento da medida excepcional. Decisão mantida. Agravo a que se nega provimento. (TJSP-1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2199639-43.2015.8.26.0000-Bauru, J. 14.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2274 desbloqueio junto ao RENAJUD, pois não houve determinação nestes autos para tal finalidade. Cobre-se a devolução do Mandado expedido nestes autos, independente de cumprimento. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1776 Santos, neste Estado, foi adquirido pelo executado Gileno Ferreira dos Santos por força do contrato particular de compromisso de venda e compra e cessão de direitos e obrigações contratuais de fls. 439/441. Sendo assim, embora não tenha havido a transferência da propriedade do imóvel que, atualmente n�