Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 272 1018687-49.2015.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogado: Raildo Paulo dos Santos (OAB: 266294/SP); Advogado: Fabio Tizzani (OAB: 219073/SP); Apldo/Recte: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos; Advogada: Danielle Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 189418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 698 MARCELO SEMER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1005760-21.2017.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: Eulina Pereira Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1482 Cível desta comarca.Intimem-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/ SP) Processo 1005697-66.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1005696-81.2016.8.26.0408) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1790 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 2114907-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Condominio Reserva dos Passaros - Agravada: Sueli Gref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1798 308330/SP) - Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1003341-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2404 SUSPENDO o feito pelo prazo de 90 dias. Retire-se de pauta a audiência.Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP) Processo 1005934-03.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2555 62/2009, em razão das violações às garantias constitucionais da efetividade da jurisdição (art. 5º, XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 1/2.Dessa fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7858 849, sala 104 Nº 1003020-95.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Luiz Carlos Minatti (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1509 Nº 1006315-80.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apdo/Apte: Neuza Pinheiro Mollon - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3520 dias, declaração de rendimentos do último exercício ou comprovem, por meio de certidão negativa de imóveis e veículos, a inexistência de bens imóveis e veículos.Não o fazendo, proceda-se ao recolhimento das custas processuais no mesmo prazo acima.Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente pa