Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1156 319, II do CPC, bem como informar se pretende a realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII). Quanto ao pedido de concessão da gratuidade, necessária a demonstração da incapacidade de arcar com o custo do feito e a comprovação documental de que os gastos superam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1338 solver a dívida que tem com a exequente, não se mostra justo que se valha de recursos disponíveis em cartões de crédito para contrair novos gastos. Assim a jurisprudência do TJSP: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1389 abaixo indicado e, em caso positivo, que promova de imediato, o bloqueio delas para que não possam ser alienadas, informando a este juízo o resultado da providência. 1) GONÇALVES SILVA AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ n. 13.520.998/0001-05; 2) REGIANE CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, CPF n. 332.678.488-06. Com este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1430 Brito - Vistos. Recebo a emenda de fls. 39. Anote-se quanto ao novo valor dado à causa (R$33.448,65). Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c danos morais movida por Gustavo Albino de Brito contra Banco do Brasil S/A, na qual, em síntese, relata ter sido surpreendido com a inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1080 do seu valor, serão obedecidos os regimes da preferência legal e da anterioridade da penhora. No que tange à indisponibilidade do bem, entendo que esta não constitui óbice à expropriação forçada, na medida em que impede a disponibilidade da coisa apenas pelo seu proprietário, mas não impede a sua expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 913 úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1156 319, II do CPC, bem como informar se pretende a realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII). Quanto ao pedido de concessão da gratuidade, necessária a demonstração da incapacidade de arcar com o custo do feito e a comprovação documental de que os gastos superam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1362 Vistos. Tendo em vista que a diligência realizada para citação foi negativa (fls. 50), retire-se da pauta a audiência de mediação designada, comunicando-se o CEJUSC. Promova a parte autora os atos pertinentes e necessários à localização da parte passiva. Apresentado o novo endereço, encaminhem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1087 contrafé - R$ 0,5 por página, guia FEDTJ, código 201-0), em cinco dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição.Com o cumprimento da determinação, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilita