Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 REQDO : Rv Coelho Engenharia Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006628-43.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Donizete França ADVOGADO : 243970/SP - Marcelo Lima Rodrigues REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1054 JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP), CINTIA CRISTINA ZANETONI (OAB 410645/SP) Processo 1003056-45.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriano Fernandes - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1094 Processo 0005412-64.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Emerson Francisco Marques Pereira - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o estorno do Imposto de Renda retido. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005453-65.2017.8.26.0297 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 884 Silveira - - Daniel Batista - - Aurea Teodoro do Socorro Silva Soares - - Aparecida Ana de Jesus Neto - - Ovídio Arco Belben Vistos. Fls. 724/725 e 776: o pedido será apreciado nos autos das requisições de pequeno valor. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1316 Processo 0002379-32.2019.8.26.0297 (processo principal 1006637-05.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Juscelino Paulo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Fls.63/65: Despachei no incidente RPV em apenso. Nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1316 Processo 0002379-32.2019.8.26.0297 (processo principal 1006637-05.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Juscelino Paulo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Fls.63/65: Despachei no incidente RPV em apenso. Nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1003 Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 12/02/2019 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442, Centro, Jales-SP (próximo ao Centro Pastoral), CEP 15700-086, telefone (17) 3632-0141. Certifico, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1331 Joana Carneiro Andreu - Página 239: Manifeste-se a parte autora, em 10 dias. - ADV: ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP) Processo 1002697-95.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Neuza Alves da Cruz Valerio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 730 e honorários, nos termos do que dispõe o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1199 (OAB 117110/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 0001189-34.2019.8.26.0297 (processo principal 1007376-75.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aldenora Silva Arrais de Paula - - Clezio Aparecido da Silva - - Rubens Gobati