15 resultados encontrados para 1006637-92.2017.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : L.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006649-09.2017.8.26.0344 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : N.M.S. REQDA : M.H. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1665 Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 1720
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1777 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB: 323178/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) Nº 1004757-65.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Domênico Kulaif de Agostinho - Recorrida: Va
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1639 Processo 0017561-48.2018.8.26.0344 (processo principal 1006637-92.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - José Luciano Val - Fls. 21. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada dos documentos solicitados pela Fazenda Estadual. Intime-
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2035 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 001753
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1692 “Posteriormente, em 25.3.2015, o STF modulou os efeitos das decisões das ADIs 4.357 e 4.425. Contudo, tal modulação limitouse aos precatórios expedidos, não abrangendo, portanto, o processo na fase de conhecimento, que ainda não foi objeto de pronunciamento expresso pelo STF, posto que ainda não julg
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3223 negócio jurídico”, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente traga aos autos cópia da nota fiscal referente ao negócio jurídico que ensejou a propositura da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do presente feito.Saliento desde já
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1904 SENTENÇA. Rejeição da impugnação ofertada pela FESP e SPPREV. Alegação de incorreção no cumprimento de obrigação de fazer, em razão da redução do valor dos proventos do autor. Inadmissibilidade. O PIE foi efetivamente incorporado aos proventos do servidor. Eventual alteração de outras verbas, c