Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2001 Judicial nº 627 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/ SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1006446-30.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Claudir dos Santos - ‘’’’Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2161 autoridade coatora que proceda a transferência da pontuação e da penalidade de suspensão do direito de dirigir ao prontuário de Fernando Roberto de Souza, prontuário nº 01155044804, CPF: 290.475.168-85.Custas na forma da Lei, e descabida a condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2278 Processo 1005705-19.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Júlio Cesar Ricardo - Aqui por engano, redistribua-se ao Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1005805-08.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2158 329425/SP) Processo 1006639-16.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores depositados pela entidade devedora. Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2086 previstas. Critério da hierarquia das normas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça.CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA fixados nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, com a redação dada pela Medida Provisória n. 2180-35/01, ante a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Fed