Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 287 336772/SP) Processo 0002147-31.2015.8.26.0177 - Embargos à Execução Fiscal - Contribuições - Kurvamatic Indústria e Comércio de Peças e Precisão Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Considerando a necessidade de a Fazenda Pública aceitar ou não o bem ofertado em garantia, DIGA-SE a Fazenda Nacional, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 300 argumentações devidamente apreciadas e não acolhidas na sentença. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos do julgado. Eventual inconformismo com o entendimento do sentenciante deve ser manifestado nas vias recursais próprias, sob pena de se atribuir caráter infringente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 256 OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP) Processo 1002074-18.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Patricia Cristina Rodrigues - - Terezinha de Fatima Ruivo Rodrigues - Defiro prazo de trinta dias para que a autora regularize sua representação processual, trazendo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 261 indicado.Assim, reconsidero a decisão de fls. 47, no tocante ao acolhimento do assistente indicado.Decorrido o prazo, sem oposição a esta decisão, intime-se o perito e aguarde-se nova designação.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1004438-36.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 299 Processo 0007990-55.2016.8.26.0269 (processo principal 0008238-31.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Conceição - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER - VistosTratase de cumprimento de sentença em face do DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 393 Processo 0004956-33.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1005215-45.2019.8.26.0269) (processo principal 100521545.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernando Araujo Scheide de Castro - Furtado e Filhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência ao procurador autor da exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 372 Processo 1006643-04.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Regina dos Santos - Juliana Serafim Piedade - Em complemento à decisão de fls. 348, esclareço que deverá ser confeccionado Alvará de Levantamento à Caixa Econômica Federal, referente ao depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 309 de exame por profissional especializado em área médica determinada. Decorrido o prazo para agravo desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP) Processo 1006643-04.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 344 Fazenda do Estado de São Paulo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 435 301497/SP) Processo 1004014-52.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dijalma Botelho Gomes - Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem que nada seja requerido nos autos, anotese a extinção da fase de conhecimento e arquivem-se este