Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2558 (OAB 325707/SP) Processo 1011044-17.2022.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Reinaldo Balog - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O feito deve ser extinto sem julgamento do mérito, pois as partes residem fora da comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3072 353306/SP) Processo 0006318-17.2022.8.26.0361 (processo principal 1006645-42.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Balog - Vistos. Fl. 67: Vide fls. 52/54. Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 64/65. Oportunamente, tornem. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4220 ou efetuado os exames periódicos não o exime do dever de adimplir com o contrato formalizado anteriormente, porquanto o serviço de ensino, da forma como anuiu quando da assinatura do contrato, estava a seu dispor, sendo-lhe facultado usufruir ou não. 6. Agravo interno não provido.” (STJ, AgInt no REsp 8610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2274 que o documento de fl. 179 se refere à correspondência desatualizada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)se. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP) Processo 1006645-42.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Bal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2661 pagamento da divida (fl. 20). Inclusive, é o alegado na inicial. Todavia, percebo que o acordo foi realizado no dia 16/03/2022 (fl. 21) e o pagamento realizado no mesmo dia, no período da tarde (fl. 26). A exclusão da negativação ocorreu em 31/03/2022, ou seja, 11 dias úteis após o acordo (fl. 244). Nos t