Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 311 Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Marciel Guimarães; Interessado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); 1000251-13.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Amaury Ricardo Piccolo ADVOGADO : 300208/SP - Amaury Ricardo Piccolo EXECTDO : Arcos Engenharia e Contruções Civis Ltda ? Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006647-47.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Contábil Magalhães Socied

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 733 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006460-69.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1453 de Processo Civil nego seguimento ao recurso, inadmitindo-se quanto ao mais, com fulcro no artigo 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 14 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Juliana Polesi (OAB: 281268/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1163 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 129 sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Construtora TS-R Ltda; Advogado: Thiago Mancini Milanese (OAB: 308040/SP); Advogado: Alfredo Rahal (OAB: 124884/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2079113-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1672 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 0049798-21.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Sueli Marcia França Paifer - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1355 como da conhecida burocracia estatal. Por outro lado, a multa diária fixada, de fato, é excessiva, motivo pelo qual de rigor sua redução para R$800,00 (oitocentos reais), limitada a um trintídio. Comunique-se a origem. Intime-se o Agravado para resposta. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3476 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002210-63.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rafaela Silva dos Santos - Magistrado(a) Ana Lia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1445 II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019599-92.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de M