Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 289 Kakitani Murata (OAB: 256847/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Devanir Ballista e outro; Advogada: Marta Bauermann (OAB: 19230/SC); Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP); 1001127-51.2018.8.26.0219; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1292 88.2018.8.26.0565; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Prefeito Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Flavia Costa Machado; Advogada: Maria Izilda Costa Machado (OAB: 141453/SP); Interessado: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 860 se trata de dinheiro depositado em conta judicial. À escrevente designada para a elaboração da minuta (protocolo Sisbajud 20210001555234 - R$ 1.236,42). Após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação da medida. Intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 845 nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do novo Código de Processo Civil). Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir, o processo está formalmente em ordem e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 571 81.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso José Cucera - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP) Processo 0001535-81.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1004323-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 603 a liminar deferida, inalterados seus fundamentos. Entretanto, considerando o pleito do Município, anoto que o Vice Presidente da entidade está autorizado a praticar atos de gestão, cabendo ao Município, como sugere o Parquet, designar um servidor para fiscalizar e acompanhar os trabalhos, sem comprometiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 626 LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1009298-53.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1002874-92.2019.8.26.0286) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Camargo - Fernando Galvão - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1002 259014/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP) Processo 1006659-96.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Renata Ferraz Saggion - - Ana Alice da Silva Castro - - Rita de Cassia Rodrigues Pestana - - Lusia Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 845 nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do novo Código de Processo Civil). Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir, o processo está formalmente em ordem e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3115 (OAB: 331669/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1006547-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luan Marcel Volcani Tagliacol (Justiça Gratuit