Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : W.F.M. ADVOGADO : 243021/SP - Luciana Maria Bortolin REQDA : A.E.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1006663-03.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adenira Cipriano dos Santos ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : W.F.M. ADVOGADO : 243021/SP - Luciana Maria Bortolin REQDA : A.E.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1006663-03.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adenira Cipriano dos Santos ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1128 RELAÇÃO Nº 0196/2020 Processo 1005936-44.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fernandina Belarmino dos Santos de Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 1º do Provimento CSM nº 2574/2020 que permitiu apenas trabalho interno nesta Comarca de 24 a 28 de agosto de 2020, redesig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1106 é, na parte em que disciplina atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade. Assim, deve ser substituída pelo Índice de preços ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1105 196420/SP) Processo 1003328-10.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Guide Filho - Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos (p.351), dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1283 suas testemunhas do dia, hora e local da audiência, através de carta com aviso de recebimento, observando os ditames do artigo 455, caput, e § 1º, do CPC de 2015, caso não queiram trazê-las independentemente de intimação, caso em que ficam sujeitas à advertência do § 2º do mesmo artigo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 897 que fixo em 15% do valor da condenação, incluídas as parcelas vincendas, que são aquelas posteriores à data desta sentença, e até seu trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC de 2015. Sem custas, porque a parte autora não as desembolsou e também o réu está isento do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1164 Processo 1000316-17.2020.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio de Antônio Raimundo da Silva - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao interessado para retirar/imprimir precatória(s), instruir e comprovar a distribuição no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1153 tenham conhecimento sobre a utilização de recursos tecnológicos para poderem participar de uma audiência não presencial pelo sistema “MICROSOFT TEAMS” mencionado pelo Provimento 2.564. Nem mesmo existe informação no processo que a testemunha disponha de endereço eletrônico (“e-mail”), o que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1099 Luvizotti - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP) Processo 1005936-44.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fernandina Belarmino d