Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : P.L.S.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009961-61.2018.8.26.0348 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : S.F.S.B. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1015464-10.2018.8.26.0554 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1742 MARINHO (OAB 409263/SP) Processo 1006670-36.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.E.F.S. - V.T.D. - Ficam as partes intimadas a obter/retirar uma cópia das mídias digitais depositadas em Cartório pelo(a)(s) Autor(a)(s)/Réu/Ré(s). O silêncio será havido como autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2130 Processo 1005701-55.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.M.F.G. - Vistos. Fl. 118: Expeçase com celeridade novo termo. No mais, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/ SP) Processo 1005768-20.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1765 (fls. 93/112). O autor se manifestou (fls. 118/121). Intimada a trazer atestado de matrícula e frequência, a ré juntou documentos (fls. 110, 136 e 141). É o relatório. Fundamento e decido. De início, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anotese. A requerida não apresentou provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1823 alegado. Ademais é a única herdeira do falecido (CC, art. 1.829) (fls. 8/10). Ainda, foi comprovado que este não deixou outros bens a inventariar além dos valores referentes ao PIS/PASEP em depósito na Caixa Econômica Federal, razão pela qual é cabível o presente pedido de alvará. Diante deste qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2288 é mútuo de ambos os genitores, ambas as partes devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim, e principalmente o alimentante, poderão trazer prova hígida quanto aos rendimentos mensais (holerites, extratos bancários, recibos e declaração de imposto de renda dos últimos três ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2133 Processo 1006060-68.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.S. - - K.V.S. - F.J.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. 2. A preliminar de inépcia da inicial é afastada, pois da causa de pedir decorre o pedido de forma congruente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 426 para DECRETAR O DIVÓRCIO entre as partes, na forma do art. 487, III, “a”, CPC/2015. Custas nos termos da lei, suspensa a exigência, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não houve resistência ao pedido. Cópia desta sentença valerá como mandado de averba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1898 Iraci de Abreu Segur - - Danilo de Lima Abreu - - Daniel de Lima Abreu - “Fica a parte autora intimada a comparecer perante o cartório deste Juízo, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h30min às 19h00min, portando documento de identidade oficial, original, com foto, a fim de retirar Formal de Pa