Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4415 fiscal, a transferência se faz admissível junto ao DETRAN-SP à cônjuge sobrevivente ou a um dos herdeiros do falecido, estando condicionada a apresentação de autorização de transferência expedida pela Receita Federal. A alienação (venda) a terceiro, por sua vez, apesar de admissível antes do decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3421 os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Processo 1006518-81.2021.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - I.M.S. - istos. Emende-se a inicial nos termos da cota ministerial de fls. 29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3686 Processo 1008573-05.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.N.M. - C.E.C.S. - Vistos. O requerido está devidamente representado, conforme procuração de fls. 55. O prazo para defesa fluirá a partir desta publicação. Solicite-se a devolução do mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3430 Processo 1000660-35.2022.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.V.B.O. - Ciência ao(a)(s) autor(a)(s) acerca do teor da certidão negativa do(a) Sr(a), Oficial de Justiça de fls retro, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de até cinco dias. - ADV: WESLEI DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4166 bancárias da pessoa jurídica acima indicada, bem como ordem de bloqueio de valor quanto a tais saldos, para a assinatura e encaminhamento por este Juízo, cujo resultado “positivo” ocasionará a protocolização de ordem de transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3974 óbito deles, se o caso; 4) Certidão negativa de débitos federais em nome do(a) falecido(a); 5) Certidão de matrícula atualizada dos imóveis inventariados, se o caso; 6) Certidão de valor venal no ano do óbito dos imóveis inventariados, se o caso; 7) Cópia do documento dos veículos, se o caso; 8) Impre