13 resultados encontrados para 1006672-57.2021.8.26.0297 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006662-13.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonora José Severino de Souza ADVOGADO : 441595/SP - Júnior Barrientos Monteiro de Souza REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006663-95.2021.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1241 rol das testemunhas. A procuração encontra-se completa, pois traz a qualificação do querelado e faz menção ao fato delituoso, atendendo-se à finalidade do artigo 44 do Código de Processo Penal:A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1225 Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) Nº 1005601-20.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Nair Bibi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1103 PENARIOL (OAB 190786/SP) Processo 1005703-42.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - André Ventura da Silva Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1402 FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP) Processo 1005546-69.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pulsos Excedentes - Diva Bortoloto Romito - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1127 Processo 1006696-85.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lenir Sana - Telefonica Brasil S.A. Páginas 173-175: Ciência à parte autora. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 828 QUE ESTABELECE PERCENTUAL VARIÁVEL ATÉ O TETO DE 20% PARA PAGAMENTO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO. PERCENTUAL QUE SERÁ ESTABELECIDO VIA DECRETO POR EXPRESSA AUTORIZAÇÃO LEGAL (ART. 6º C/C ART. 9º, §1º). FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A POSTERIORI QUE É INERENTE À NATUREZA DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE FI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1448 MENDES CAIRES SILVA (OAB 245335/SP), PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0004235-26.2022.8.26.0297 (processo principal 1005316-61.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Halinne Luiza Lemes Mantai - ME - Aparecid
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1133 a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1135 para 400 ou 500, em geral. Dar nome às petições evita a triagem. Ganham-se 30 a 90 dias no prazo de análise das petições. Prazo para juntar as 12 últimas faturas, ou demonstrar que a ré se negou a fornecê-las: 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIV