Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDA : Maria Carolina Santos Ciciliato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005188-02.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Alexandre Brito do Nascimento REQDO : Marcep Corretagem de Seguros Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1707 66 - 0003367-18.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Vandete Ferreira dos Santos - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Advogado: Cristiano Santana de Farias (OAB: 354824/SP) 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1625 Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência ao autor sobre as informações prestadas pela FESP às fls. 135/139. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2073 da base de cálculo do ICMS das faturas de energia elétrica da parte autora (nº da Instalação:33597588), no prazo de 30 dias. Deixo de determinar multa em caso de descumprimento, vez que a Bandeirante Energia S/A não é parte no processo.3. Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias para defesa.4. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1831 Nº 0010474-16.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: José Edenildo Ferreira dos Santos - Recorrida: Camila Silva de Godoi - Magistrado(a) Glaucia Fernandes Paiva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1967 Processo 1005845-92.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - MICAELA CAROLINE MACHADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da certidão de f. 18, intime-se a exequente para manifestar-se nestes autos em cinco dias, esclarecendo se a obrigação foi inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1884 ambiental não pertence ao Supermercado Alabarce Ltda, onde, inclusive foi constatado a propagação de bambus” .Insta salientar ser fato incontroverso, que a parte autora quando da intimação do auto de infração nº 221075, elaborado em 30/08/2008, reconheceu o ato ilícito cometido comprometendo-se a recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2062 determinou a cassação do direito de dirigir, este portanto, emanado pelo Detran.Assim, reconheço a legitimidade do Detran para figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.3.Em que pese a inércia da parte requerida DER, a pretensão inicial não merece prosperar.Com efeito, consoante os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2294 dada pela Lei 11.960/2009), na parte em que estabelece a incidência de juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2119 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Júlio César Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de v