Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 ADVOGADO : 306919/SP - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo REQDO : Living Panamá Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006678-67.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Eduardo de Souza Teixeira ADVOGADO : 324312/SP - Murilo Augusto Parma REQDO : Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1640 União, quer do Estado-Membro, quer do Município, não podendo legislação infraconstitucional federal, estadual ou municipal e muito menos quaisquer regulamentos e/ou resoluções emanados das precitadas pessoas políticas, a repartição de atribuições em matéria de saúde, ao arrepio da Magna Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1176 desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1184 ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0012081-97.2018.8.26.0309 (processo principal 1002570-58.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Roberto Silva Rego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1159 precatório ou RPV, tanto no momento da expedição quanto do pagamento deve ser aplicada a lei vigente do trânsito em julgado da fase de conhecimento.Precedentes do STF e desta E. Corte de Justiça. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2147144-46.2020.8.26.0000; Relator (a):Djalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1641 condenação em sucumbência para este incidente, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). II. De resto, prossiga-se a execução em seus termos, devendo o interessado, para fins de expedição do requisitório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1385 (OAB: 227541/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) Advogada: Olivia Rocha Vilela Junqueira (OAB: 280070/SP) - Advogada: Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) Advogada: Priscilla Rinaldi Lara (OAB: 264595/SP) - Advogada: Isabella Rossi Pinheiro (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1233 Tagliari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliabe Felix de Santana - Advogada: Sueli Miranda Costa (OAB: 260257/SP) 72 - 0100103-93.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator Carlos Agustinho Tagliari - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1204 Carlos Agustinho Tagliari - Embargante: UNILTON DE CARVALHO MIRANDA - Embargada: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogada: Fabiane Machado Froes (OAB: 351377/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) 68 - 1001531-14.2016.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1343 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,