Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2093 PROCESSO :1500507-38.2018.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2048161/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : CRISTIAN ENRIQUE PAULINO HORACIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500508-23.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028972/2018 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : JOE MERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2033 de tutela.Ausente probabilidade do direito, porquanto, a questão não se encontra pacificada pelos Tribunais Superiores.O Superior Tribunal de Justiça, em algumas oportunidades, pronunciou-se pela não incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD (AgRg nos EDcl no REsp n° 1.267.162/MG Rel. Min. Herm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1727 IP : 366/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004235-64.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 363/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.C. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2146 Processo 1001893-29.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Beatriz Caroline Delega da Silva - Município de Mogu Guaçu - - Estado de São Paulo - Vistos. A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 10 dias, juntando aos autos orçamentos do medicamento pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2263 e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo”.Logo, emende a autora a petição inicial em 10 dias especificando o valor pleiteado no item “c”, demonstrando a extensão da obrigação com apresentação de cálculo, corrigindo-se o valor dado à causa.No mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2998 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 Processo 0007342-53.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio Henrique Mathia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fica o(a) autor(a) inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2135 do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: CAROLINA GROSSO DE SOUZA (OAB 357883/SP) Processo 1001590-49.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2171 Ferragens Ltda. Epp - Edson Felipe Florezi da Luz - Vistos. Atendendo ao Enunciado 135 dos Juizados Especiais Cíveis: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao