Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2107 278071/SP) Processo 1006319-84.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alexandre Pereira Inácio Cristiane Inácio Scorce e outro - Vistos. Sobre a informação da Contadoria do Juízo, manifeste-se o (a) inventariante no prazo de 10 dias, apresentando a documentação necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2821 Processo 1014538-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eleni Almeida dos Santos Oliveira - - Lucia Pereira de Souza - - Lavina Maria de Oliveira - - Roberto Andreo Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a certidão de trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2787 SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1006134-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Antônio Liston - Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2417 sempre da prévia instauração do pertinente procedimento administrativo, na forma do artigo 148 do Código Tributário Nacional, sob pena de restar caracterizado o lançamento de ofício da exação, ao qual o ITBI não se submete. Artigos 7º-A e 7º-B que, nesse passo, subvertem o procedimento estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2418 (OAB 135328/SP) Processo 1006682-71.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Benedito Vieira - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1007092-32.2019.8.26.0362 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2110 DA “DE CUJUS” QUE NARRA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS POR PARTE DA “DE CUJUS” POUCO ANTES DE SEU FALECIMENTO, QUANDO ESTAVA EM COMA. ALEGAÇÃO DE QUE SUA ASSINATURA HAVERIA SIDO FALSIFICADA PARA RESGATE FRAUDULENTO DE RECURSOS ALOCADOS EM FUNDO DE INVESTIMENTO, EM BENEFÍCIO DO INVENTARIANTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2004 Processo 1005398-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito de Paula Correa - *FICA O INSS INTIMADO DA R.DECISÃO DE FLS. 272 - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 1005398-28.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2787 SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP) Processo 1006134-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Antônio Liston - Vistos. Não cumpre o determinado na decisão, tendo em vista que as certidões apresentadas atestam apenas não existir processos contra o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2369 Processo 1006381-27.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Nadir Filomena Romero - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1944 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erisvaldo de Jesus Loredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a implantação do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento do valor depositado, deverá a parte interessada juntar aos aut