Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2229 RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 1004543-83.2018.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - I. C. B. Wooly Industria Comercio de Prod. Alimenticios Ltda e outros - EM QUINZE (15) DIAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2742 THIM (OAB 111850/SP) Processo 1006413-66.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Doniseti Aparecida Garcia de Freitas Vistos etc. DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)se, com as advertências legais. Servirá a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2081 provido. Em tema de justiça gratuita, a Lei n. 1.060/50 abre acesso exclusivo às pessoas físicas, sob o fulcro da miserabilidade, excluídas, destarte, as pessoas jurídicas porventura requerentes” (Relator: Benini Cabral - Apelação Cível n. 181.770-1 - São José dos Campos - 05.05.93). No tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2590 divórcio das partes acima mencionadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo aos autores. Arbitro os honorários ao advogado dos autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3082 Quanto ao pedido de inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo do presente feito, na condição de credora fiduciária, caso assim for, o feito não poderá tramitar por este Juízo. Isso porque a CEF ostenta natureza de empresa pública federal e que deve ser processada perante Juízo Federal, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4077 incapacidade laboral na autora. Desse modo, não há qualquer comprometimento da capacidade funcional da autora. Importante ressaltar que para concessão do benefício ora pleiteado é imprescindível a existência do dano atual incapacitante. Para que não fique sem registro, importante consignar que a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2803 165/166: oficie(m)-se à O.A.B. local, em caráter de urgência, requitando a retificação da provisão, para o fim de constar a nomeação em favor dos dois executados, E.P. e N.O.P.. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1006609-31.2021.8.26