Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 297 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003541-13.2021.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Morgillo; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0022280-77.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 846 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0203634-96.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER; Foro Central Criminal - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1285 na qual constou o seguinte teor: “REFERENTE: IP090/2021 E IPe 2132659 - MVCM. NATUREZA: HOMICÍDIO. DATA DO FATO: 15/05/2021. DEVERÃO OS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DA UNIDADE, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE TENTAR OBTER FILMAGENS FEITAS PELA CÂMERAS DA CASA NA RUA NILO RODRIGUES DA SILVA, 308, NO BAIRRO NOSSA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1513 Processo 1009532-59.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006685-84.2021.8.26.0320) - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - I.L.V.E.E. - - J.R.M. - M.R. - Vistos. Certidão de fl. 241: considerando que o presente trata de cumprimento provisório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1747 momento, daria a impressão de que eventuais despesas de pátio e estadia do veículo ficariam a cargo de seu proprietário. Ocorre que, da análise de tal dispositivo, nota-se que as taxas e despesas com remoção e estadia apenas são devidas pelo proprietário do veículo, eventualmente apreendido, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1703 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2221054/2021 - Limeira AUTOR : J.P. INDICIADO : R.P.B. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1502614-79.2021.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2221119/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : REGIANE CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1681 caso, as razões para a manutenção do gravame, já que, em tese, o imóvel descrito no item “k” da inicial permaneceria com restrição, nos termos da decisão anterior. - ADV: ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/SP), MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS (OAB 186274/SP), ANA PAULA DUARTE PEREIRA (OAB 194520/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1448 unitário no mínimo legal, sob o regime inicial fechado, dando-o como incurso nos arts. 180, caput e 157, § 2º, incisos II e § 2º-A, inciso I ( arma de fogo ) combinado com os arts. 61, II, j, 14, II e 71, ainda combinados com o art. 69, todos do Código Penal. Recomende-se o réu na prisão onde se enco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1251 Exmo. Sr. Des. Mário Devienne Ferraz, pelo Habeas Corpus nº 0039844-25.2021.8.26.0000, na Colenda 1ª Câmara Criminal. Era o que me cumpria informar. Pois bem. De fato, verifica-se, da leitura da petição inicial, que Diego Eduardo Gonçalves Costa, através deste habeas corpus insurge-se contra prisão pela suposta prática

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6938 REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA