Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 364 1064288-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064288-43.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marli Aparecida Ferreira Galdino ADVOGADO : 334275/SP - Rafael Siqueira Oliveira IMPTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006692-69.2022.8.26.0602 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Giuliano Pietro Tognocc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3046 todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Todavia, em relação aos valores pretendidos (fls. 152

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006692-69.2022.8.26.0602; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3047 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP) Processo 0000678-86.2022.8.26.0602 (processo principal 1014362-66.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de At

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 562 276167/SP); Apelada: Larissa Moreira Melo; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP); Apelada: Juliana Karina Maciel de Oliveira; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP); Apelada: Ivany de Fátima Castro; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP); Apelada: Vanderleia Rodrigues Garcia; Advogado: Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3298 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP) Processo 0056474-14.2012.8.26.0602 (602.01.2012.056474) - Reinteg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3367 Processo 1001026-92.2019.8.26.0602/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jane Marques da Silva - Vistos. Fls. 80/81: ciência às partes. No mais aguarde-se, pelo prazo legal, o respectivo depósito e liberaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3327 Processo 1003679-62.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Eduarda Guilherme Pauluci - Deverá a parte autora providenciar o encaminhamento do ofício expedido às fls. 42 (instruindo-o com as peças necessárias para as devidas providências), bem como, comprovar o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3328 Processo 1002964-25.2019.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ykk do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do conteúdo de fls. 7285/7287. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP) Processo 1003482-54.