Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3771 hipótese de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3547 julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamente no art. 487, inciso I, do CPC/15, para rescindir o instrumento particular de promessa de venda e compra de unidade imobiliária (fls. 15/31). Em razão da sucumbência parcial da parte autora, por força dos arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5014 Processo 1006634-57.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Evaldino Ferreira - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3483 de Souza, portadora do RG/CI n. 45.226.022-X SSP/SP, falecida aos 23.05.2021. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, preferencialmente via e-mail. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte autora ou seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3676 teor do julgado e a prova colhida nos autos, ou mesmo os fundamentos (ratio decidendi) que conduziram ao convencimento do julgador, pois, em tal hipótese, assume manifesto caráter infringente. In casu, a decisão proferida, em seus fundamentos (fls. 613), com clareza expressou a conclusão do julgador de ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3669 CAMILY VITÓRIA DIAS DE JESUS PINTO e ANA CARLA DE JESUS PINTO diante da maioridade civil atingida por elas. Antecipo os efeitos da tutela, a fim de exonerar de imediato o autor da prestação acima indicada. Condeno as requeridas ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4921 1. Fls. 59/62: razão assiste ao autor. Reconsidero a decisão de fls. 53 no tocante à determinação de realização de perícia. 2. Fls. 64/ss: manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP) Processo 1006692-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3771 e retorno da propriedade para as mãos do credor fiduciário. Consigno que, de fato, houve incorreção na forma como a penhora foi ultimada às fls. 169/170, a qual deferiu pura e simplesmente a penhora sobre o móvel, sem nenhuma ressalva. Entretanto, a partir de uma interpretação sistemática do ordename