Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006707-51.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Querino Alves ADVOGADO : 343260/SP - Claudio Gomes Rocha REQDO : ‘Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1153 RELAÇÃO Nº 0945/2022 Processo 0001274-15.2022.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Angelo Maximo Favaro Vistos. Tem razão a Fazenda. O exequente não conseguiu demonstrar que houve os descontos em duplicidade da Previdência e do IAMSP. Proceda-se ao levantamento da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1817 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1145 Estado de São Paulo - Recorrido: Nayara de Almeida Bortoleto - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - POLICIAL MILITAR - REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - UNIÃO DE CÔNJUGES - IMPOSSIBILIDADE - REGRAMENTO DOS MILITARES QUE É DISTINTO DOS SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 979 Barbosa Lucato - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 891 Processo 0000854-78.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Camila Regina Tonholo Balbino - Encaminho ao portal eletrônico o teor do ato ordinatório de p. 17: “Pp. 15/16: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 10 dias.” - ADV: CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1180 Defeito, nulidade ou anulação - Almir Alexandre de Melo - P. 72: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 0003576-17.2022.8.26.0297 (processo principal 1002211-08.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 996 REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. Considerando estar o v. Acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do tema 1137 que transitou em julgado em 03/06/2021, em cumprimento ao disposto art 1030, I, b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1040 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 944 Estado de São Paulo - Recorrente: Heloisa Mortari Morais - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, invocando o artigo 102, inciso III, alínea a e “b”, da Constituição Federal, com a alegação de repercussão geral, de exclusiva apreciação