Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006704-56.2018.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.E.M. ADVOGADO : 389527/SP - Carlos Jozian Gonçalves de Almeida REQDA : R.Q.C.P.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006705-41.2018.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2667 Processo 1005939-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosana Franco de Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 184: intime-se o perito para prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2588 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência à parte autora em relação à petição/documentação retro. Frise-se que eventuais pedidos de cumprimento de sentença deverão ser apresentados em autos próprios. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2979 64.2019.8.26.0663, rel. Des. Virgilio de Oliveira Junior, 21ª Câmara de Direito Privado). Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, o que faço para determinar o afastamento da taxa de juros remuneratórios pactuada no instrumento de fl. 16/21, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3222 art. 535 do CPC, se assim desejar. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP) Processo 1003977-90.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roque Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3241 ANDRADE (OAB 318793/SP) Processo 0002253-34.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1001215-38.2018.8.26.0624) (processo principal 100121538.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo Carvalho de Oliveira - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3556 a fim de CONVERTÊ-LOS em período comum aplicando-lhes o índice de conversão de 1,20, de acordo com a tabela do artigo 70 do RPS; C - CONDENAR o Instituto réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (16.08.2017 - cf. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3063 Processo 1006574-03.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jurandir de Sousa Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) através de seu(sua) procurador(a) da designação da perícia técnica para o dia 15 de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3556 a fim de CONVERTÊ-LOS em período comum aplicando-lhes o índice de conversão de 1,20, de acordo com a tabela do artigo 70 do RPS; C - CONDENAR o Instituto réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (16.08.2017 - cf. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3402 qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da caus