Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 794 de o imóvel estar ELENCADO no inventário para partilha, está correto, sucumbindo nessa parte os Embargos de Terceiro. Já com relação à PENHORA que fora efetuada para cumprimento de sentença (condenação de R$ 88.902,26 e acréscimos legais) na ação de sonegados, tem parcial razão a embargante, pois t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 937 Processo 1004071-86.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCINE REGINA DE AGUIRRA - Dra. Vânia: Providenciar o recolhimento dos valores referentes às cópias reprográficas, bem como da taxa legal para a expedição do Formal de Partilha. No silêncio os autos serão arquivados. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 887 LUÍS PAES (OAB 198539/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP) Processo 1005471-72.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.D.S.R.E.D. - E.D. - J.E.S. - Acolho cota do MP de fls. 129. Intime-se o executado, POR SEU PATRONO (fls.93), para pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 626 e interesses. Sua incapacidade é total e permanente ....” (fls. 31). Desta forma, comprovada a incapacidade de fato para o exercício das atividades da vida civil, de rigor a decretação da interdição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar a INTERDIÇÃO da requerida NILDE IJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 703 VISTOS, ETC. Defiro a gratuidade processual aos requerentes (fls. 16/17), anotando-se. HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, RECONHECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 784 Processo 1005222-24.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - A. R. P. - C. R. C. - Vistos. Fls. 22 : Nos processos de conversão de separação em divórcio não são agendadas audiência de mediação. Havendo acordo, as partes deverão peticionar. Por isso, aguarde-se a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 737 linha de entendimento é a doutrina de Yussef Cahali e Carlos Roberto Gonçalves, respectivamente em suas obras Divórcio e Separação, RT, fls. 822/823, e Sinopses Jurídicas, Saraiva, 7a Ed, fls. 62/63, citadas pelo Desembargador Sebastião Nogueira Filho (TJSP - AI 326.374-4, 3a Câmara de Direito Privado,