Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Almir dos Santos ADVOGADO : 301769/SP - Zuleica Cristina da Cunha REQDO : John Lennon Feitosa Lisboa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006711-61.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.C.O.L. ADVOGADO : 909999/SP - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2527 REQTE : Jose Angelino Rodrigues e Outro ADVOGADO : 365808/SP - Rafael Gustavo Rodrigues REQDA : Solange e Demais Ocupantes Desconhecidos VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1976 de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1005434-10.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B. - Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão retro, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1944 urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP) Processo 1006714-16.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.R.E. - Vistos. Para análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pelos autores, foi determinado que no prazo de dez dias os mesmos juntassem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1969 requerida, defiro o pedido de citação dos requeridos: Cesar Augusto de Oliveira Ribeiro e Elizeu Soares Ribeiro Júnior, por edital, com prazo de vinte dias, por esta se encontrar em local incerto e não sabido. Tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2081 para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, vez que comprovada a regularidade dos impostos devidos, com a concordância da Fazenda Pública Estadual (pág.68). . Considerando tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2007 Processo 1006617-16.2018.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.F. - - L.S.H.F. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2252 que os patrimônios da pessoa física e da pessoa jurídica se confundem, determino que a Serventia traga aos autos pesquisa junto ao BACENJUD de extratos de contas correntes e poupança do réu e sua empresa dos últimos 24 meses, bem como junto ao INFOJUD das últimas cinco declarações de IR do requerido e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2055 que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o